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Dizem que quando se vê notícia sobre Imposto de Renda é sinal que o ano começou. Será? Não temos respostas para isso! Mas uma coisa é certa, o IR sempre gera muitas dúvidas nas pessoas. 

 

Ainda mais para quem possui empresa, pois não sabe se deve ou como declarar seus rendimentos na sua declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).

Declaração de Imposto de Renda

Primeira coisa que vamos deixar claro é que quem possui empresa precisa sim declarar Imposto de Renda. Neste blog, iremos esclarecer como você deve declarar que é sócio de uma empresa, rendimentos recebidos da empresa e as transferência de recursos para a empresa.

Você verá nesse artigo:

  • 1° Passo para declarar;
  • Declarar que é sócio de uma empresa;
  • Quando do recebimento financeiros da empresa, como proceder?;
  • Transferência de recursos financeiros para a empresa;
  • Novidades na entrega do Imposto de Renda.

1° Passo

Você precisará baixar o programa do IRPF 2018, no site da Receita Federal, além disso baixar o ReceitaNet, pois é ele que será utilizado para envio das informações para a Receita Federal. Escolha o seu sistema operacional e espere o programa baixar.

Declaração de imposto de renda para empresas

Vale ressaltar que o prazo para o envio do IRPF vai de março até abril de cada ano.

Declarar que é sócio de uma empresa

A propriedade de uma empresa é considerada como bem de uma pessoa física, por isso, deve ser declarar a sociedade no imposto de renda.

A forma de se declarar é:

Declaração de imposto de renda para empresas

Quando do recebimento financeiros da empresa, como proceder?

Existem três tipos de recursos financeiros, o pró-labore, distribuição de dividendos e títulos de reembolso de despesas.  Para cada um deles é feito um procedimento diferente.

Pró-labore: é o salário pago pelo serviço sócio/diretor. E sobre ele incide INSS e se, por acaso, ultrapassar o teto limite também o IRPF. É importante ter o “informe de rendimentos”.

Declaração de imposto de renda para empresas

Distribuição de dividendos: São os rendimentos pagos aos sócios e, que em sua maioria, são isentos de imposto de renda. Só deve considerar quando a empresa obteve lucro no ano anterior, ou seja, é preciso ter tido receita primeiro. Sobre esses rendimentos não se incide IRPF ou INSS.

Mas, é preciso declarar mesmo assim, o documento usado como consulta é o “informe de rendimentos”.

Declaração de imposto de renda para empresas

  1. Valor recebido a título de reembolso de despesas: Essa movimentação não devem ser declarados, uma vez que, não possuem natureza de “renda – direta ou indireta”;
  2. Valor recebido a título de mútuo: É o empréstimo concedido pela empresa e é classificado como dívida.

Transferência de recursos financeiros para a empresa

Existem três tipos de transferência de recursos, são eles:

  1. Valor concedido a título de aporte de capital integralizado: Valor que é concedido a título de capital social e já consta no documento legal da empresa – contrato social ou requerimento do empresário. É considerado como bem e pode ser declarado conforme descrito no item “Ficha de bens e direitos” acima.
  2. Valor concedido a título de aporte de capital não integralizado: O Adiantamento de Futuro Aumento de Capital (AFAC) deverá ser informado na declaração de bens em separado da participação societária. 

Declaração de imposto de renda para empresas

Valor concedido a título de mútuo: Já falamos sobre isso lá nos recursos recebidos da empresa, mas nesse caso, estamos nos referindo ao empréstimo concedido para a empresa. E diferente daquele outro caso, aqui é considerado como bem.

Declaração de imposto de renda para empresas

Novidades na entrega do Imposto de Renda

Destacamos algumas mudanças:

  • Os profissionais das áreas de medicina, fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicólogo ou advogado. Deverão informar o seu número de registro profissional na declaração;
  • É necessário informar o CPF do dependente na declaração do imposto de renda a partir de 8 anos. Em 2019, será necessário o preenchimento do CPF a partir de qualquer idade; 
  • Para os profissionais que tiveram renda através das atividades médico, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, terapia ocupacional, psicólogo ou advogado devem informar, obrigatoriamente, o nº do CPF do responsável pelo pagamento do serviço;
  • Foi extinta a ficha “ informações do cônjuge ou companheiro (a)”, e incluído na ficha do contribuinte a pergunta sobre o cônjuge;
  • Se o (a) cônjuge efetuar a própria declaração, não é permitida fazer em conjunto com você;
  • A declaração será transmitida após a sua revisão e aprovação;
  • Todas as despesas devem possuir documentação de suporte adequados. 

Está com dúvidas? Vamos te ajudar! 👇

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Lembrando que é necessário declarar, por isso, busque ajuda de um profissional na hora do envio das documentações.

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Abraço do time Marbo! 💛