Difal 2018

O Difal é calculado de acordo com a legislação de cada estado, por isso, é importante acessar no site da Confaz a legislação de cada estado e observar qual a alíquota correspondente ao tipo de operação.

Nesse artigo iremos explicar todos os passos necessários na hora de calcular o Difal 2018. Confira!

Você verá nesse artigo:

  • O que é ICMS?
  • Cálculo do Difal
  • Para as empresas do Simples Nacional, como é feito o cálculo?
  • O que é o FCP? Sou obrigado a pagar?
  • Cálculo do IPI compreende a base de cálculo do ICMS?
  • Passo a passo para o cálculo do Difal

O que é ICMS?

O ICMS é um imposto que recai sobre as operações (compra e venda) de circulação de mercadorias ou prestações de serviços de transporte que sejam interestaduais, intermunicipais e de comunicação. Ou seja, sempre que houve comercialização de produtos e serviços entres os estados, o ICMS será aplicado.

Cada estado tem o sua própria alíquota de imposto, que é o percentual calculado. O valor pode variar de 17 até 20%. É importante tomar cuidado, já que essas operações trazem impactos financeiros para as empresas.

Vejamos, se em determinado estado um produto for mais barato que em outro, logo, as empresas preferem comprar o produto naquela localidade do que no seu próprio estado. Isso causa uma grande desvantagem competitiva entre os estados.

Foi então que surgiu o DIFAL. O Difal é o Diferencial de Alíquota do ICMS, ele foi criado com o intuito de equilibrar esse cenário desleal e tentar equiparar a competitividade entre os estados.

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O cálculo do difal

O cálculo do difal é feito levando se em conta a diferença entre ICMS nas alíquotas interestaduais e as alíquotas interna do estado de destino. Então, para descobrir esse valor basta subtrair o ICMS interno (estadual) e a alíquota externa (interestadual).

Para as empresas do Simples Nacional, como é feito o cálculo?

O cálculo do Difal para as empresas do Simples, mesmo sem a obrigação de destacar o valor do ICMS nas notas fiscais emitidas, é preciso obrigatoriamente fazer o cálculo do Difal. Mas em casos onde não é possível definir a alíquota interestadual, então é possível usar o valor de 12% e 4%, dependendo do produto.

O que é o FCP? Sou obrigado a pagar?

O FCP ou Fundo de Combate à pobreza, é um fundo destinado a programas sociais de proteção à criança e ao adolescente, saúde, nutrição, habitação e educação, além da agricultura familiar. Este fundo é adicionado ao ICMS, com um percentual que pode chegar à 2%.

Este fundo se incide em alguns produtos e podem ser adotados opcionalmente pelos estados, por isso, é preciso consultar se o FCP será adicionado ao ICMS ao comprar ou vender determinado produto ou serviço.

Cálculo do IPI compreende a base de cálculo do ICMS?

O IPI não compreenderá na base de cálculo do ICMS, o montante do imposto sobre produtos industrializados, no caso da operação ser realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização, que configure fato gerador dos dois impostos.

Passo a passo para o cálculo do Difal

Passo 1 – Calcular a base de cálculo do ICMS:

Base do ICMS = Valor do produto + frete + outras acessórias – Descontos + IPI

Base do ICMS = 685 + 35,00 + 80,00 – 10 + 50,00

Base do ICMS = 840,00

Dica: O valor do IPI deve integrar a base de cálculo do ICMS sempre que a operação for destinado ao consumo final.

Passo 2 – Calcular o fundo de combate à pobreza:

FCP = Base do ICMS * (%FCP/100)

FCP = 840 * (2,00%/100)

FCP = 840* 0,02

FCP = 16,80

Passo 3 – Calcular o Difal

Difal: Base do ICMS * ((% alíquota do ICMS intra – % alíquota do ICMS inter)/100)

Difal: 840 * ((18,00 % – 17%/100)

Difal: 840 * 1,0%/100

Difal: 840* 0,01

Difal: 8,4

Passo 4 – Efetuar a partilha do Difal

Parte que compete a UF de origem:

Parte que compete a MG = Valor do difal * (% destino/100):

Parte MG = 8,45* (20%/100)

Parte MG = 8,45* 0,20

Parte MG = 1,69

Parte que compete a UF de destino = Valor do difal * (% destino/100):

Parte que compete a SP =  8,45* (80%/100)

Parte SP = 8,45*0,80

Parte SP = 6,76

Se somarmos o FCP:

Parte MG = Valor do FCP

Parte MG = 6,76 + 16,80

Parte MG = 23,56

Se você ainda estiver com dúvidas sobre o cálculo do Difal entre em contato com a Marbo, temos uma equipe pronta para te atender!

Abraço do time Marbo! 💛