O regime monofásico de PIS e COFINS consiste em um regime diferenciado de tributação. Ela é uma modalidade de cálculo tributário com base na aplicação de alíquotas majoradas e concentradas nas etapas de produção e importação, e em alguns casos no atacadista, desobrigando as etapas posteriores de comercialização. 

Essa tributação monofásica consiste em centralizar a tributação do PIS e da COFINS no início da circulação de mercadorias. Se a sua empresa é optante pelo Simples Nacional, ter domínio sobre as regras é fundamental para reduzir os encargos tributários sobre as operações realizadas. Por isso, veja a seguir o conteúdo que preparamos sobre esse assunto: 

Como funciona a tributação monofásica no Simples Nacional?

Como vimos no blog anterior, na tributação monofásica o FISCO centraliza a tributação do PIS e da COFINS no início da circulação de mercadorias, seja ela via produção ou importação. Ela é importante para todos os contribuintes, mas principalmente para os do Simples Nacional, conforme a Lei Complementar nº 128/2008.

Os contribuintes, atacadistas e varejistas optantes pelo Simples Nacional e que revendem produtos sujeitos à tributação monofásica, podem diminuir no cálculo do Simples Nacional o valor dessas receitas. Deve ser separado tais receitas para que não seja calculado o valor referente ao PIS e à COFINS. 

Basicamente, a importância de conhecer o que é o regime tributário monofásico está expressa pelo exemplo de que quando uma empresa do Simples Nacional comercializa um produto que tem a tributação monofásica do PIS e da COFINS, a empresa em questão acaba pagando o PIS e a COFINS pela segunda vez. 

Como calcular o Simples Nacional com PIS/COFINS Monofásico?

Na prática, é simples realizar o cálculo adequado do PIS/COFINS Monofásico, mas é relevante contar com o apoio de um profissional contábil para auxílio, pois assim não haverá erros. É necessário consultar as tabelas de produtos sujeitos ao regime monofásico no site da Receita Federal, para verificar se os produtos comercializados pela sua empresa estão sujeitos ao benefício.

Como foi dito acima,  deve ser separado as receitas para que não seja calculado o valor referente ao PIS e à COFINS, conforme a Lei Complementar nº 128/2008. Feito isso, ainda para o cálculo é necessário também consultar nas tabelas do Simples Nacional para identificar a alíquota referente ao PIS e COFINS para removê-la do cálculo. 

Após essas etapas citadas, é aplicado a alíquota após a exclusão dos percentuais destinados ao PIS e a COFINS na receita auferida pela venda de produtos sujeitos à apuração monofásica. A ideia de como é realizado o cálculo do simples nacional monofásico é a mesma para todos, mas é necessário fazer o controle de estoque e criar acumuladores para receberem o faturamento e a receita bruta.

Veja também: O que é monofásico de PIS/COFINS e como funciona?

Quem se beneficia da economia com PIS/COFINS Monofásico?

Basicamente, o produtor final irá se beneficiar com o PIS/COFINS monofásico. Isso porque ele é um regime que permite ao revendedor, atacadista e varejista o não pagamento dos referidos impostos. Em teoria, as empresas optantes pelo Simples Nacional e que atuam como revendedores, atacadistas ou varejistas podem se beneficiar desta redução.

Já na prática, normalmente revendedores e atacadistas não conseguem se enquadrar no Simples Nacional. Sendo assim, é mais provável que a sua empresa tenha direito caso ela seja um comércio varejista. Além disso, alguns segmentos de atividade econômica possuem um mix maior de produtos  que se encaixam nessa condição de tributação, é o caso por exemplo de empresas voltadas à comercialização de medicamentos, combustíveis, veículos e bebidas.

A análise para identificar se o PIS/COFINS monofásico pode ser usado cabe à empresa e/ou o contador identificar quais receitas estão na condição de tributação concentrada e realizar a segregação na apuração, de forma a evitar que seja feito o pagamento de um tributo outrora pago na origem. Os créditos gerados toda vez que há essa substituição tributária podem ser utilizados na quitação de diversos outros tributos.

Não deixe de acessar: Quais são as regras atuais do DIFAL?

Caso tenha alguma dúvida referente ao assunto, nos envie uma mensagem por esse link. Nossos consultores estarão prontos para atender você e tirar todas as suas dúvidas! 

Equipe Marbo. 🧡