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Como recuperar pagamento indevido de impostos federais?

Posted by Luiz Paulo Castro on 18/12/2019 18:30:00
Luiz Paulo Castro
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Uma recente pesquisa trouxe um cenário preocupante com relação aos Impostos Federais pagos indevidamente pelos empreendedores. Você sabe qual é o valor dos seus Impostos Federais? Você têm o conhecimento de quais são os impostos e por que você deve paga-los? 

Caso sua resposta seja não para uma dessas perguntas, você provavelmente já pagou algum imposto indevido. Neste artigo vamos esclarecer mais sobre como fazer a recuperação de pagamento indevido dos impostos federais?

Segundo dados do IBGE/Impostômetro, 95% das empresas pagam impostos indevidamente. Isso porque a legislação tributária brasileira é considerada uma das mais complexas do mundo.

A complexidade da legislação contribui para esse cenário, em alguns caso por motivo de falta de compreensão com as regras que são determinadas pelo Governo Federal ou até mesmo por distração. Tomar cuidado com as finanças da sua empresa é fundamental para o sucesso por isso confie em uma contabilidade segura e capaz de solucionar suas dores. 

O que você verá neste artigo: 

  • O que são impostos?
  • Saiba o que é recuperação de imposto!
  • Quais impostos podem ser recuperados?
  • Quem pode fazer a recuperação tributária?
  • Como fazer a recuperação tributária?
  • Conclusão

 

O que são impostos? 

Os impostos são tributos pelo qual as pessoas pagam ao governo, os impostos são obrigatórios serem pagos, contudo em alguns casos é possível solicitar a isenção do imposto. Mas, são em alguns casos específicos nos quais existem regras para se enquadrar nesse segmento de pessoas que tem isenção do imposto. 

Mas para onde vai todo esse dinheiro que o governo recolhe?  

Grande parte deste dinheiro coletado através dos impostos são destinados para cobrir gastos administrativos do Estado. Você deve ficar atento para efetuar o pagamento dos impostos em dia para não ser multado ou ainda ter uma punição pela infração. Por outro lado, outra parte deste dinheiro é destinado paras serviços básicos do Brasil como saúde, educação, segurança, moradia e transporte público. 

 

Saiba o que é recuperação de imposto!

Se você em algum momento pagou impostos federais indevidamente, você sabe do que estou falando. Geralmente é o contador que descobre que um determinado imposto foi cobrado de forma indevida pelo governo na sua empresa. A partir de uma levantada de dados ele consegue ter a dimensão dos impostos federais que foram pagos por você, assim identificando quais foram os indevidos. 

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Quais impostos podem ser recuperados?

Não são todos os impostos que podem ser recuperados, logo abaixo você pode conferir alguns dos impostos que podem ser feito a recuperação indevida de pagamento. 

  • COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
  • IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Juridica);
  • IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
  • FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) – multa dos 10% em demissões sem justa causa;
  • PIS (Programa de Integracao Social)– receita bruta e repique;
  • ICMS-ST (ICMS-Substituição Tributária);
  • ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
  • CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);
  • INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) sobre verbas indenizatórias – nos casos de demissão sem justa causa;
  • ICMS pago nas contas de Energia elétrica.

 

Quem pode fazer a recuperação tributária?

Depois de descobrir uma cobrança ou um pagamento indevido do Imposto Federal, o primeiro passo é analisar qual foi o imposto e por que foi pago. É necessário descobrir onde ocorreu a falha para que o fato não volte a acontecer na sua empresa, para que assim evite de perder dinheiro.

Qualquer empresa pode solicitar a recuperação tributária desde que seja viável a aquele imposto. Tanto as empresas públicas quanto privadas, pequeno, médio ou de grande porte podem realizar a recuperação de impostos. 

Para fazer a recuperação de tributaria de impostos federais é recomendado ser um especialista no ramo, podendo ser um contador ou até mesmo uma pessoa que tenha o certificado digital da empresa no qual será necessário para realizar a recuperação. 

O que é o certificado digital? 

O Certificado Digital para Pessoa Jurídica (e-CNPJ ou e-PJ) é um documento no qual fornece autonomia para representar a empresa no universo digital, ele é um documento eletrônico que viabiliza a autenticação em sistemas públicos ou privados em nome da empresa. Com este documento você pode assinar documentos com validade jurídica, sem se comunicar com a Receita Federal

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Como fazer a recuperação tributária?

Para recuperar os impostos você deverá consultar o extrato do Simples Nacional da sua empresa. Esse documento serve para que veja de forma mais detalhada sobre todos os impostos pagos nesse regime de tributação. Você também pode fazer a comparação no controle de entradas e saídas da sua empresa, assim verificando o que pode ser recuperado. 

Caso tenha dúvidas do processo procure por um contador para auxilia-lo a realizar a recuperação dos Impostos federais pagos indevidamente. 

 

Conclusão

Sempre verifique o extrato da sua empresa para que assim possa evitar de fazer o pagamento indevido, caso ocorra isso busque identificar qual imposto você deverá recuperar e se é possível recuperar. 

Caso você possa o recuperar, certifique-se da existência do certificado digital da empresa e  lembre-se de que um contador pode auxilia-lo nesse processo de recuperação dos Impostos Federais. 

 

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Abraço do time Marbo! 💛

 

Topics: Fiscal

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