Nós sabemos que o Estado possui uma série de obrigações, como saúde, educação, segurança, entre outros. Para poder garantir a prestação desses serviços e cumprir suas obrigações perante a sociedade, o governo retira da mesma uma parcela de valor, e para isso dá-se o nome de imposto.

Como o próprio nome já diz, imposto é algo obrigatório. Significa que os indivíduos não têm o direito de escolha: ou pagam ou sofrem as consequências (multas, sanções legais e administrativas, etc.). Há três tipos existentes: federais, estaduais e municipais, nós preparamos esse conteúdo para ficar claro para você as características de cada um deles. 

Quais os principais impostos cobrados no Brasil?

São diversos os impostos pagos no Brasil, os quais podem ser federais, estaduais e municipais. É válido querer entender para que servem e para quem são destinados, uma vez que o Brasil é um dos países que têm maior carga tributária, sendo que 38% (trinta e oito por cento) da economia nacional está destinada ao pagamento de impostos. 

No Portal Tributário, é possível conhecer uma lista de 92 tributos, taxas, contribuições e impostos que estão vigentes no país. Neste blog, nós iremos falar sobre os principais impostos existentes no Brasil no âmbito municipal, estadual e federal.

Impostos Municipais: São responsáveis por cerca de 5,5% das arrecadações do país, são investidos em serviços como saneamento básico, escola e saúde. Existem 3 tipos: IPTU, ITBI, ISS, veja o que significa cada um deles:

  • IPTU: Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana: É um imposto cobrado de quem tem um imóvel urbano. Pode ser casa, apartamento, sala comercial ou qualquer outro tipo de propriedade em uma região urbanizada.
  • ITBI: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis: É um imposto cobrado pela prefeitura aos compradores de um imóvel, recaindo especificamente sobre a compra e venda de imóveis.
  • ISS: Imposto sobre Serviços: O ISS é o imposto pago por empresas que trabalham diretamente com prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos. 

Impostos Estaduais: São responsáveis por cerca de 28% das arrecadações do país, tem destinos diversos, são eles: ICMS, IPVA e ITCMD, veja o que significa cada:

  • ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços: É o imposto que incide quando um produto ou serviço tributável circula entre cidades, estados ou de pessoas jurídicas para pessoas físicas. 
  • IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores: Esse imposto serve para custear obras e serviços, é cobrado anualmente de todos os proprietários de veículos automotores. 
  • ITCMD – Imposto sobre a Mortis e Doação de Bens ou Direitos:  É um imposto de competência estadual aplicado sobre doações, transmissões de bens e demais tipos de distribuições.

Impostos Federais: São responsáveis por cerca de 60% das arrecadações do país. São variados e tem como propósito comum custear serviços públicos. Ao todo, são 13 impostos federais, veja quais são:

  • II – Imposto sobre importação, para mercadorias vindas de fora do país;
  • IE – Imposto sobre exportação, para envio de mercadorias para fora do país;
  • IOF – Imposto sobre operações financeiras, para empréstimos, ações e demais ações financeiras;
  • IPI – Imposto sobre produtos industrializados, para a indústria;
  • IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física, sobre a renda do cidadão;
  • IRPJ –  Imposto de Renda Pessoa Jurídica, sobre a renda de CNPJs;
  • Cofins – Contribuição de financiamento da seguridade social;
  • PIS –  Programa de Integração Social;
  • CSLL – Contribuição social sobre lucro líquido;
  • INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
  • ITR – Imposto sobre a propriedade territorial rural;
  • CIDE – Contribuição de intervenção econômica, está associado ao gás natural, petróleo e derivados;
  • FGTS – Fundo de garantia do trabalhador por tempo de serviço.

Veja também nosso conteúdo: O que é retenção de impostos e quais são seus objetivos?

Qual a diferença entre impostos federais, estaduais e municipais?

Os impostos municipais são de competência de cada município para a administração pública local. O Governo arrecada com a intenção de utilizá-lo para a preservação de serviços públicos locais e auxilia na implementação e manutenção na cidade de escolas municipais, unidades de saúde, entre outras. 

Os impostos federais são aqueles cobrados pela União de pessoas e empresas. A principal função é fornecer subsídios para custear as despesas públicas. Eles podem ser usados para serviços de saúde, educação, segurança e outras obrigações do Estado.  

Por outro lado, os impostos estaduais têm como função arcar com os custos de serviços que são de responsabilidade do Estado. A sua relação é com a administração do Governo e os serviços públicos de sua responsabilidade (escolas, universidades, rodovias estaduais e federais, etc).

Quem é proprietário de uma empresa e precisa lidar diretamente com essas situações citadas acima, sabe que é muito comum confundir os tipos de impostos federais, estaduais e municipais. É recorrente para quem não têm conhecimento técnico na área, saber diferenciar cada imposto e lidar com a incidência de cada um.  

A boa notícia é que existem técnicas e estratégias para começar a pagar menos impostos, a começar pela escolha de um regime tributário ideal e um planejamento tributário feito da maneira correta, esses fatores possuem muita influência no pagamento final dos impostos. Para isso, você pode contar com a ajuda de um contador. 

Clique aqui e veja: Os tipos de planejamento tributário e a sua importância para uma empresa.

Caso tenha alguma dúvida referente ao assunto, nos envie uma mensagem por esse link. Nossos consultores estarão prontos para atender você e tirar todas as suas dúvidas!

Equipe Marbo. 🧡