Neste artigo você compreenderá de uma vez por todas tudo sobre o que é Difal, desde o seu surgimento até como calcular. 

O que você verá:

  • O que é Difal?
  • Como surgiu o Difal?
  • O preço do produto
  • Como funciona a partilha do ICMS entre os estados
  • Como e quem deve recolher o Difal?
  • O cálculo do Difal – Exemplo

O que é Difal?

O Difal é a sigla para diferencial de alíquotas do ICMS. Entrou em vigor em janeiro de 2016, com muitas polêmicas no meio empresarial e contábil, já que com essa nova modalidade de recolhimento do imposto (ICMS) trouxe aumento da carga tributária e maior burocracia para as empresas.

Difal

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Como surgiu o Difal?

O Difal, ou diferencial de alíquota, foi criado com o objetivo de equilibrar um cenário desleal de arrecadação do ICMS. O que acontecia era que alguns estados eram beneficiados com maiores arrecadações do que outros estados, como por exemplo, São Paulo e Rio de Janeiro que concentrava grande parte dessa arrecadação.

Com o Difal, as arrecadações do diferencial do ICMS entre estado de origem e estado de destino passam a ser destinado ao estado de destino.

Com o Difal, outra modalidade também passou a ser agregado ao ICMS: O Fundo de Combate à pobreza (FCP). É uma alíquota que incide em determinados produtos e em alguns estados, por isso, é importante saber se o produto naquele estado sofre incidência do FCP.

Leia também: Difal: o que é, como funciona e quem deve pagar

  • Como saber qual a alíquota do ICMS do seu estado para o estado do seu cliente?

Para consultar a alíquota é preciso acessar a tabela de alíquotas interestaduais, que são regulamentadas pelo governo federal, cada estado possui suas próprias alíquotas. 

  • Como consultar qual é a alíquota de determinado produto dentro do estado do meu cliente?

Para consultar a alíquota de determinado produto é preciso consultar o regulamento do ICMS do estado do comprador e, se for preciso, é sempre bom buscar a ajuda de um contador.

  • Como saber se o devo pagar o Fundo de combate à pobreza?

Para consultar se determinado produto sofre incidência do FCP é preciso acessar o regulamento do ICMS do estado do comprador.

  • Onde posso encontrar o regulamento do ICMS dos estados?

Para consultar o regulamento do ICMS de cada estado é preciso acessar o site da Confaz.

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O preço do produto

Na sua NF-e você poderá perceber que não existe um campo específico para a cobrança do Difal. Por isso, o valor do difal deve ser acrescido ao valor unitário do produto na nota fiscal.

  • Preço único para todo país

Você pode optar por ter um preço único para todo o país,o que pode causar uma desvantagem competitiva entre os seus concorrentes, já que eles podem oferecer o mesmo produto por um preço mais barato.

  • Preços diferentes para cada estado

Uma outra alternativa seria oferecer um preço para cada estado, o que poderá te gerar uma dor de cabeça grande. Para que você possa oferecer um preço diferente para cada estado é preciso sempre manter a tabela de preço atualizada e que o consumidor final possa identificar qual estado ela estará comprando e o preço.

 

Como funciona a partilha do ICMS entre os estados

Depois da chegada do convênio do ICMS 93/2015, o difal começou a ser considerado nas operações interestaduais para consumidor final e não contribuinte do ICMS.

O difal nesta nova modalidade é que Difal é realizado momento da emissão da NF-e, ou seja, quem recolhe o diferencial de alíquota é o emissor da nota e não o comprador.

 

Tabela transitória de partilha

Ano                               Estado de Origem                    Estado de Destino

2015                                        80%                                             20%

2016                                        60%                                             40%

2017                                        40%                                             60%

2018                                        20%                                             80%

2019 em diante                       0                                                 100%

 

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Como e quem deve recolher o Difal?

A responsabilidade do recolhimento do Difal é de quem emite a nota fiscal (NF-e), ou seja, sempre que você haver venda, um parte do valor da NF-e é destinado ao Difal.

Por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE)

Sempre que você for emitir uma NF-e, será preciso entrar no site do estado de destino da mercadoria e gerar a GNRE para o Difal e outra para o FCP, se for o caso. Após o pagamento da guia é necessário anexar uma cópia ao DANFE antes da mercadoria ser enviada.

Além do trabalho de ter que realizar este procedimento a cada NF-e emitida, o imposto será pago antes mesmo da mercadoria sair da sua empresa.

Por meio da inscrição estadual de substituto tributário

A maioria dos estados permite que empresa possa ter uma inscrição estadual especial que é chamada de inscrição estadual de substituto tributário. Essa inscrição não é necessária se preocupar com a emissão da GNRE para cada NF-e. A grande vantagem é que ao final de cada mês o contador poderá entrar no site do estado de destino e fazer a apuração do imposto que deve ser pago. Além dessa vantagem, você consegue mais prazo para pagar.

Se você, por exemplo, vende muito para determinado estado talvez será mais vantajoso pedir a inscrição estadual de substituição tributária neste estado. E em outros estados você pode fazer o uso da GNRE.

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O cálculo do Difal – Exemplo

Empresa de Santa Catarina vende uma mercadoria no valor de R$ 1.600,00 para consumidor final não contribuinte localizada no Estado de Minas.

Valor do IPI = R$ 85,00*

Outras despesas acessórias = R$ 50,00

Desconto = R$ 20,00

Valor do frete = R$ 0,00

Alíquota do ICMS inter (SC p/ MG) – 12%

Alíquota do ICMS intra (MG) – 18%

FCP – 2%

* O IPI sempre irá integrar a base de cálculo do ICMS quando a operação for destinada ao consumidor final

1) Cálculo da base de cálculo do ICMS

Base do ICMS = valor do produto + frete + outras despesas acessórias – descontos + IPI

Base do ICMS = 1.600,00 + 0,00 + 50,00 – 20,00 + 85,00

Base do ICMS = 1.715,00

2) Cálculo do Fundo de Combate à pobreza

FCP = Base do ICMS + (%FCP)

                   100

FCP = 1.715,00 x (2%)

             100

FCP = 1.715,00 x 0,02

FCP = 34,30

3) Cálculo do Difal

Difal = Base do ICMS x (Alíquota do ICMS intra – Alíquota do ICMS inter)

                                                  100

Difal = Base do ICMS x (18% – 12%)

                       100

Difal = 1.715,00 x (6%)

              100

Difal = 1.715,00 x 0,06

Difal = 102,90

4) Cálculo da partilha do ICMS

Parte que compete ao estado de origem

Parte UF de origem = Valor do difal x (% Origem)

                                  100

Parte SC = 102,90 x (20%)

                 100

Parte SC = 102,90 x 0,20

Parte SC = 20,58

Parte que compete ao estado de destino

Parte UF de destino = Valor do difal x (% Destino)

                                 100

Parte MG = 102,90 x (80%)

                 100

Parte MG = 102,90 x 0,80

Parte MG = 82,32

Parte do FCP

Parte MG = 82,32 + valor do FCP

Parte MG = 82,32 + 34,30

Parte MG = 116,62

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