eSocial: fique por dentro das mudanças para 2020

Posted by Anauara da Cruz on 13/01/2020 09:00:00
Anauara da Cruz
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O lançamento de informações no eSocial (Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) pode ser trabalhoso e um tanto complexo. Tal percepção já faz parte do cotidiano de empresários, colaboradores e desenvolvedores que precisam lidar com o sistema. Sendo assim, o governo federal juntamente com os órgãos responsáveis, decidiram efetuar a modernização do eSocial no ano de 2020. Com o intuito de simplificar certos processos. 

Por isso, é fundamental que você esteja a par das mudanças e compreenda como isso irá impactar em seu negócio.

O que você verá: 

  • O que é o eSocial?  
  • O que irá mudar em 2020?
  • Principais modificações
  • Dúvidas Frequentes
  • Conclusão

ESOCIAL-2

O que é o eSocial?

eSocial é um programa criado pelo governo federal com a finalidade de unificação na prestação de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais dos trabalhadores pelas empresas. A partir do Decreto 8.373 de 11 de dezembro de 2014.

Como exemplo prático dessas informações podemos citar:

  • Contribuições previdenciárias realizadas durante determinado período
  • Folhas de pagamento
  • Escriturações de caráter fiscal 
  • Acidentes de trabalho;
  • Entre outras.

O objetivo central do eSocial é tornar padrão a transmissão, a validação, o armazenamento e a distribuição delas em todo o território nacional. Todas essas informações serão reunidas e informadas à Receita Federal, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), INSS e Caixa Econômica Federal. 

Apesar de ter sido criado em 2014, só em 2018 passou a ser obrigatório para todas as empresas: serviços, indústria e comércio, pessoas físicas que empregam trabalhadores domésticos e as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional.

Mas, como qualquer outro sistema, o eSocial também passa por modificações e atualizações que buscam melhorar a experiência do usuário. Quer saber quais mudanças entraram em vigor a partir de janeiro de 2020? Leia a seguir!

 

O que irá mudar em 2020?

 

Digamos que o eSocial já passou a ser uma grande novela para os empresários. Todos os anos surgem mudanças, novas atualizações e novos cronogramas que influenciam diretamente nas rotinas empresariais.

Porém, apesar disso, você não deve deixar de dedicar atenção e zelo para as mudanças no eSocial 2020, pois é isto que irá garantir maior praticidade para a empresa e também para contadores. Além disso, ter o lançamento de informações em dia no sistema evita ter que lidar com possíveis multas ou sanções. 

De acordo com a Medida Provisória 881, intitulada MP da Liberdade Econômica, o eSocial terá um novo layout. Apesar da primeira versão da medida prever mudanças mais severas para o sistema, como por exemplo a ausência da obrigação em preenchê-lo, a versão que realmente foi aprovada determina a divisão da plataforma em outros dois sistemas. Mas, não se desespere! Isso não é sinônimo de mais complexidade.

Desses dois sistemas, um será destinado à Receita Federal, no qual serão tratadas questões tributárias, e o outro sistema será destinado para Trabalho e Previdência. Com tais modificações, será suprimido cerca de 50% das informações antigamente exigidas.

 

Principais modificações

 

Conforme a nota conjunta assinada pelas Secretarias Especiais do Ministério da Economia que foi divulgada no dia 8 de agosto do ano de 2019, as principais modificações para a simplificação do eSocial 2020 serão:

  • Haverá a eliminação ou descomplicação de variadas áreas do layout (modelo do sistema) referentes aos dados e informações de caráter trabalhista, com o intuito de trazer mais praticidade para os seus preenchimentos. No entanto, isso não causará danos aos investimentos já realizados pelo setor público e pelo setor privado.

  • As obrigações advindas das folhas de pagamentos que possuem interesses tanto tributários como trabalhistas e previdenciários, serão direcionadas para um novo sistema único nacional. Ainda não há data estipulada para o lançamento desse novo sistema, mas de acordo com o Governo Federal, cria-lo será uma prioridade. 

  • Informações tributárias passarão a ser tratadas no EFD-REINF. Essa plataforma faz parte do SPED (Sistema Público de Estruturação Digital) e vem  para complementar eSocial. E a sua função é justamente simplificar e unificar o pagamento de diversas obrigações.

 

Dúvidas Frequentes

 

É normal que as mudanças gerem dúvidas, afinal mesmo que com o intuito de simplificar processos, elas também demandam quebras de rotinas e esforços de adaptação. Mas, nós da Marbo separamos as principais dúvidas existentes em torno do assunto para te deixar mais esclarecido. 

 

1 - Afinal, tirando a simplificação o que mais essas mudanças têm de positivo para a minha empresa?

De acordo com o Portal eSocial, com as novas atualizações o sistema poderá proporcionar: menor desburocratização, driblar a solicitação de dados já obtidos, diminuir pontos de complexidade, maior legitimidade e constância das informações e respeito aos investimentos já efetivados por empresas e profissionais. 

 

2 - Quando essas mudanças entrarão em vigor?

Conforme o cronograma do eSocial 2020, os usuários poderão usufruir de todas as mudanças em janeiro deste ano. No entanto, algumas atualizações já estão sendo feitas desde setembro de 2019 e outras irão depender do grupo pelo qual as empresas se enquadram. Clique aqui e leia o conteúdo que produzimos sobre esses grupos.

 

3 - Informar o eSocial é realmente preciso?

Mesmo com as mudanças o eSocial não deixa de ser obrigatório. E, como já abordamos no decorrer desse artigo, caso você não lance as informações dentro dos prazos corretos ou não o realize você estará sujeito á multas e sanções. Por isso, é bom estar sempre atento.

 

Aqui na Marbo nosso Departamento Pessoal é especialista em eSocial e pode te ajudar se for preciso. Ficou interessado na idéia?

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4 - Como esse processo ficará para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e MEIs?

 

Esses tipos de empresas além de possuírem um Segurado Especial também podem usufruir de um tratamento diferenciado. Pois, terão acesso a uma plataforma na web com o acesso e lançamento de informações mais simplificado. Dessa forma, qualquer um pode executar essas rotinas trabalhistas que antes eram comuns apenas para médias e grandes empresas.

 

5 - Quais os principais cuidados que um profissional deve ter com as informações e com o sistema de Recursos Humanos?

 

Primeiro, é importante que o sistema de RH esteja funcionando como deveria e que as pessoas responsáveis por ele e pelo envio de informações estejam altamente capacitadas para lidar com o eSocial. Além disso, também é fundamental que haja uma boa documentação e armazenamento das informações para que evite erros na hora dos lançamentos.

 

Conclusão

 

Estar a par  das mudanças do eSocial2020 é essencial para que você adapte suas rotinas empresariais da maneira mais eficiente possível. Afinal, com as novas atualizações do sistema espera-se que as atividades que empresários e colaboradores realizam sejam simplificadas e otimizadas.

Caso tenha surgido alguma dúvida, não hesite em falar conosco. Afinal, estamos prontos e preparados para te ajudar!

 

Abraços do Time Marbo Contábil! 💛

 

 

Topics: Pessoal

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