Uma das formas das empresas partilharem os ganhos é utilizar o pagamento de dividendos. Isso porque o objetivo de toda e qualquer empresa, seja ela de capital aberto ou fechado, é gerar lucro para remunerar seus acionistas, sócios ou quotistas. No caso das empresas de capital aberto, que estão listadas na bolsa de valores, isso ocorre por meio da distribuição de dividendos.

A parcela do lucro de uma empresa, denominada dividendo, traz diversos questionamentos e dúvidas relacionadas. Pensando nisso, nós preparamos um blog sobre esse tema respondendo todas essas perguntas, veja  a seguir:

O que é distribuição de dividendos?

Os dividendos são uma forma de retorno de capital do investimento que os sócios e acionistas fizeram, como se fosse um salário pago. De acordo com a Lei das S/As de 1976 (Lei nº 6.404), as empresas listadas na Bolsa de Valores que tiverem lucro líquido devem distribuir uma porcentagem dele entre os acionistas. 

A estratégia do dividendo é utilizada para trazer mais acionistas para os papéis de uma empresa, já que é um atrativo para os investidores. Isso acontece porque quando um investidor compra ações em uma empresa, mesmo que em menor quantidade, ele se torna um sócio daquele negócio.

Isso explica porque os mesmos possuem uma participação dos lucros, já que esses são distribuídos aos seus acionistas como uma forma de remuneração do capital investido por eles. As empresas podem escolher a porcentagem que irão pagar, no Brasil, é comum o valor de 25%, e pode aumentar ou diminuir durante os anos. 

Quando o pagamento de dividendos deve ser feito?

Como vimos, os dividendos são ações que representam partes dos lucros. Sabendo disso, surge o questionamento: quando devem ser pagos? A resposta é que esse pagamento é feito ao final de cada ano, quando são fechadas as demonstrações contábeis, e o período de pagamento é definido pelo conselho de administração da empresa.

O pagamento, portanto, pode ser feito de forma mensal, semestral ou anual. Para isso, é necessário saber quanto sua empresa faturou. Através do Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) é possível ter esse resultado de faturamento para efetivar os pagamentos dos dividendos, pois é necessário avaliar se a empresa possui dinheiro em caixa para isso. 

É importante destacar que não existe valor fixo a ser pago, se for uma sociedade deve ser calculado o valor investido e a participação no resultado financeiro da empresa. O cálculo dos valores podem variar de empresa para empresa, dependerá do regime de contratação e porcentagem da empresa enquadrada.

Veja também esse conteúdo que preparamos: 5 dicas para reduzir impostos da sua empresa de forma legal.

Distribuição de dividendos x Pró-labore:

O pró-labore e a distribuição de dividendos são duas formas de remunerar os sócios de uma empresa, sabendo disso, precisamos entender o que difere ambos, pois devido ao conceito semelhante, muitas pessoas confundem. A distribuição de dividendos pode ser repassada para quem trabalha ou não na empresa, já o pró labore é o salário que o sócio recebe.

Portanto, o pró-labore funciona como uma remuneração para o administrador da empresa e não possui descontos no valor final, pois a administração da empresa pode optar por descontar ou não encargos trabalhistas do valor, como 13º, FGTS, férias, entre outros. Caso não opte, ficará isento. É importante destacar também que o sócio pode receber o pró-labore mesmo quando a empresa tem prejuízo.

Já a distribuição de dividendos depende exclusivamente do resultado positivo dos lucros de uma empresa. Essa distribuição é feita com base na lucratividade e o valor é repassado aos sócios ou acionistas, se for o caso, de acordo com a participação no capital social ou porcentagem. De acordo com o art. 32 da Lei 4.357/64, deve ser partilhado tais valores com os sócios desde que tenha sido apurado algum lucro.

Como funciona a tributação sobre ambos?

A tributação, sistema que estabelece a cobrança de impostos, também está presente no pró-labore e distribuição de dividendos. Desde 1995 a distribuição de lucros não era  tributada no Brasil, isso significava que não ocorria a incidência de alíquota do Imposto de Renda, porém, houve mudanças devido ao projeto aprovado pela Câmara neste ano.

Esse projeto aprovou a alíquota de 15% para taxação sobre dividendos, com isso, a renda ou lucro obtido na distribuição de dividendos será menor na mesma proporção. Já no caso do pró-labore, o custo fiscal é elevado, pois sobre este recai a contribuição previdenciária da pessoa física (11%) e da empresa (20%), além também do valor do Imposto de Renda na fonte. 

Veja também esse conteúdo que preparamos: Saiba qual é a importância do balanço patrimonial e DRE para o seu negócio.

Caso tenha alguma dúvida referente ao assunto, nos envie uma mensagem por esse link. Nossos consultores estarão prontos para atender você e tirar todas as suas dúvidas!

Equipe Marbo. 🧡