Os dividendos são uma parte dos lucros da empresa destinada para pagamento dos acionistas. É uma forma de retorno de capital do investimento que fizeram, como se fosse um salário pago a eles. Neste artigo você irá descobrir quais são as dúvidas contábeis mais comuns sobre o assunto. Leia abaixo:

O que são dividendos?

Os dividendos representam a remuneração dos sócios com  participação nos investimentos da empresa. 

Esses sócios não precisam necessariamente estar trabalhando diretamente no negócio, desde que realizem investimentos que auxiliem no resultado financeiro positivo da empresa. 

A ideia é de que todo negócio tem riscos e os dividendos são uma das formas de recompensar através da remuneração contínua pelo valor investido, considerando os riscos da operação.

Exemplo: Uma fábrica de sapatos pensa em lançar um novo modelo de tênis de corrida, mas não tem o capital disponível para realizar todos os investimentos em design, teste e produção. 

Dessa forma, são buscados investidores para apostar no novo produto. Após meses de pesquisa e desenvolvimento, o tênis é lançado no mercado e se torna um sucesso. 

O investimento X se transformou em 10X e, por isso, aqueles que investiram no projeto recebem uma porcentagem das vendas.

Outro exemplo comum são os de empresas de capital aberto, na Bolsa de Valores, que operam através de dividendos rotineiros (trimestrais, semestrais ou anuais) com seus principais acionistas e investidores.

bpo financeiro

Lembre-se: Dividendos são distribuídos quando a empresa gera lucro sobre o investimento. 

Dica: Se a sua empresa estiver enfrentando dificuldades ou prejuízos, opte pelo pró-labore. Ele será uma forma mais adequada de remuneração dos acionistas da sua empresa. 

Principais dúvidas sobre distribuição de dividendos

Quando pagar os dividendos? 

Independentemente do tamanho da sua empresa ou do regime de tributação, seja ela optante pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, é importante ter a escrituração contábil detalhada para que o lucro gerado seja apresentado no período combinado.

Os dividendos podem ser pagos de acordo com a periodicidade ou outros fatores combinados, ficando a critério dos sócios determinarem e registrarem quais são as condições para recebimento desses valores.

Quem tem direito a receber dividendos?

Todos os sócios da empresa têm direito ao benefício, que é calculado conforme a participação de cada um no investimento financeiro da empresa.

Por exemplo: Três sócios entram em um empreendimento. O sócio A põe R$50.000,00, o sócio B põe R$25.000,00 e o sócio C põe R$75.000,00. 

Após um ano, o investimento teve retorno em lucro de R$400.000,00. Com a divisão percentual de participação, do maior dividendo para o menor: 

  • o sócio C tem 50% de participação e recebe R$200.000,00;
  • o sócio A tem 33% e recebe R$132.000; 
  • o sócio B tem 17% de participação e recebe R$68.000.

Como pagar os dividendos? 

É necessário saber quanto sua empresa faturou para realizar a operação. 

Através do Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), o setor financeiro consegue ter o resultado de faturamento para efetivar os pagamentos dos dividendos.

É importante ter em conta que, mesmo que o negócio apresente saldo positivo no período estipulado, deve-se verificar o valor em caixa.

Além disso, uma distribuição de dividendos que deixe a empresa sem capital de giro, ainda que não negative o caixa, pode afetar negativamente as operações no futuro, por isso, o contrato de divisão de dividendos deve levar em consideração esse fator.

Quanto deve ser pago na distribuição de dividendos?

Não existe um valor fixo para pagamentos. Caso a empresa seja uma sociedade, deve-se calcular o valor investido e a participação no resultado financeiro, como no exemplo que demos acima.

Existem encargos sobre o dividendos?

Não incide o INSS nem a contribuição no Imposto de Renda na distribuição de dividendos.

Lembre-se: Por se tratar de um modelo de contratação, os valores deverão ser distribuídos conforme o contrato firmado pelo sócio e pela empresa. 

Como calcular os encargos sobre dividendos?

O cálculo pode variar de empresa para empresa, pois depende do regime de tributação. 

Empresas do lucro real e presumido

As empresas que são optantes do Lucro Real e Presumido devem seguir as regras definidas pela Lei n°. 6.404/76 e deverão seguir também as regras do Imposto de Renda. 

O profissional de contabilidade é o mais indicado para encaixar a empresa numa  distribuição de dividendos em um planejamento tributário adequado à realidade dela. 

Empresas no SIMPLES e MEI’s

Para as empresas que fazem parte do Simples Nacional e do MEI, as regras são menos complexas e se encaixam para ambas. 

Dependendo da atividade que a empresa desempenha, a parcela do lucro pode ser isenta do imposto de renda. No geral, os encargos se aplicam como abaixo:

  • Empresas com atividades comerciais: 8% sobre os lucros adquiridos, ou seja, sobre o faturamento.
  • Empresas com prestação de serviços: 32% sobre o faturamento da empresa.

Atenção: Se a empresa prestar os dois tipos de serviços ela deverá pagar os dois percentuais sobre o faturamento. 

Além disso, temos um artigo de comparação sobre a distribuição de dividendos e o Pró-Labore

 

A distribuição de dividendos não é complexa de se realizar. Mas é recomendado ser feita por um profissional contábil habilitado e especialista sobre o assunto. Caso tenha dúvidas sobre o assunto, mande sua pergunta para nossa equipe.

Abraço do time Marbo!