No Brasil, existem diversas maneiras de um produto ser tributado. Isso porque segundo as regras da Receita Federal, qualquer compra no exterior feita de uma loja ou empresa está sujeita a tributação, independentemente do valor. O ponto principal é que será calculada sobre a quantia expressa na nota fiscal.

Entre tantas modalidades de tributação atribuídas aos contribuintes, existe o chamado regime monofásico de PIS e COFINS, que é também conhecido como tributação monofásica ou concentrada, e consiste em um mecanismo semelhante à substituição tributária. Hoje nós iremos falar mais sobre esse assunto, veja a seguir:

O que é o regime monofásico?

O regime de tributação monofásico pode ser comparado com a sistemática da substituição tributária, isso porque o ônus tributário de toda a cadeia de comercialização do produto também é suportado pelo fabricante ou importador, sendo que os demais contribuintes são beneficiados com redução a zero da alíquota das contribuições, segundo a Lei nº 10.637/02 e Lei nº 10.833/03. 

Assim sendo, a tributação monofásica é uma espécie de substituição tributária, pois procura um responsável pelo pagamento. Entretanto, é necessário frisar que ambos os processos são distintos, sendo que a principal diferença entre eles está no fato das receitas no regime monofásico não estarem sujeitas obrigatoriamente ao regime cumulativo, como ocorre com a substituição tributária. 

A tributação monofásica, ou regime monofásico como também é conhecida, é um modelo de tributação onde um determinado contribuinte possui total responsabilidade pelo recolhimento do tributo devido em toda cadeia de um produto ou serviço.  Esse tipo de tributação é específica ao PIS e COFINS incidentes sobre o faturamento bruto da venda de determinados produtos listados na legislação.

Quando ocorre a tributação Monofásica e quais itens são impactados?

A tributação monofásica ocorre basicamente quando o Fisco acumula a tributação do PIS e da COFINS nas etapas iniciais de circulação de mercadorias, ou seja, durante os processos de produção e/ou importação. Basicamente, o recolhimento de tributos é feito na fase inicial da cadeia produtiva e incide em uma enorme gama de produtos. 

Alguns exemplos são: produtos farmacêuticos, pneus e automóveis, produtos de higiene pessoal, querosene de aviação, artigos de perfumaria, água, óleo diesel, cervejas, dentre outros. A lista é muito mais extensa e é preciso verificar na legislação tributária, esses foram só alguns exemplos, o restante pode ser consultado aqui.

No regime monofásico, portanto, são aplicadas alíquotas superiores do que o normal para o faturamento bruto dos produtos, ou seja, as etapas subsequentes de comercialização no atacado e no varejo podem ser dispensadas. Isso porque quando essa tributação for aplicada, o fabricante ou o importador recolherá todo o imposto em apenas uma fase. 

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Posso estar perdendo dinheiro tributando de maneira equivocada?

A resposta é: Sim! Você pode estar perdendo dinheiro. Por isso, é indispensável conhecer e identificar os produtos sujeitos à apuração monofásica, pois devido à falta de conhecimento e de acompanhamento de profissionais da área tributária, diversas empresas pagam novamente os impostos que já foram pagos no início da cadeia de produção. 

Com isso, o produto final acaba ficando mais caro e pouco vantajoso perante a concorrência. Nesse sentido, é importante contar com a ajuda do contador de sua preferência, pois se tornará mais fácil ter uma orientação correta com o auxílio de um profissional adequado e capacitado, a fim de manter a saúde financeira da sua empresa dentro dos parâmetros. 

Portanto, para fugir do pagamento indevido dos tributos de PIS e COFINS e se beneficiar com a redução tributária, é extremamente  importante contar com a ajuda do contador de sua preferência. Isso porque talvez você esteja pagando mais do que deveria, mas com o auxílio e orientação correta, essa questão se tornará mais fácil de ser resolvida. 

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