Você sabe o que é Decore? E quando ela se faz necessária?

Posted by Anauara da Cruz on 06/01/2020 13:38:43
Anauara da Cruz
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No mundo da contabilidade existem muitos documentos, ofícios e declarações. Entre elas, podemos citar a Decore. Muitas pessoas ainda não a compreendem em sua totalidade, por isso, hoje iremos te falar um pouco mais sobre o que é Decore, quais situações ela pode se fazer necessária e o que você precisa fazer para consiga-la.

 

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O que é Decore?

Decore é a sigla correspondente à Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos, ou seja é um documento contábil responsável por fornecer e comprovar informações de rendimentos de profissionais liberais, microempresários e profissionais autônomos. Também chamada de "declaração de renda", a Decore foi criada no ano 2000 e busca viabilizar o andamento de diversas situações e transações como, por exemplo, a obtenção de crédito ou financiamentos.

Tal documento é válido durante 90 dias após a sua data de emissão, que, inclusive, só pode ser realizada por um contador devidamente habilitado pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC). Apesar de só ser emitida em uma via, é recomendado que você peça ao seu contador a emissão da segunda para que assim evite o surgimento de possíveis transtornos.

Desde o ano de 2012 é possível obter a Decore via internet e, por não ser um documento com precificação tabelada, é natural encontrar diferentes propostas de orçamentos para possuí-la.

 

Quando utilizar uma Decore?

 

Pelo fato da Decore possuir uma grande influência nas transações financeiras são diversas as situações em que ela pode ser necessária. Mas, como exemplos práticos podemos citar:

  • Abertura de contas bancárias;
  • Financiamentos;
  • Obtenção de créditos;
  • Emissão de visto;
  • Participação em consórcios;
  • Compra de imóveis;
  • Entre outros.

Quem pode solicitar?

A Decore pode ser solicitada por qualquer profissional autônomo, empreendedor ou liberal que precise de alguma forma comprovar as receitas que adquiriu durante determinado período de tempo. Sendo assim, nesse caso estão incluídos médicos, pintores, fotógrafos, psicólogos ou qualquer outro profissional que esteja classificado como MEI.

Confira a tabela completa e atualizada de CNAE MEI, clicando aqui!

 

Como conseguir uma Decore?

Conseguir a sua própria declaração de renda não é uma tarefa complicada, contanto que você tenha um contador de confiança para elabora-la. Principalmente, devido ao fato de que somente um profissional devidamente apto perante o CRC pode prestar este serviço.

Para ter esse documento em mãos, o contador irá te solicitar algumas informações e documentos que comprovem os rendimentos que você obteve, levando em consideração a sua área de atuação e também sua renda. Dessa forma, será possível lançar todos os dados necessários na área destinada para a emissão da declaração dentro do site do CRC.

 

Documentações necessárias para emissão da Decore

As documentações solicitadas estão previstas na Resolução n.º 1364/11 do Conselho Federal de Contabilidade e obedecem ao critério de apenas possuir dados referentes ao salário do empresário em questão. Além disso, também são determinadas conforme a classificação da origem renda.

Ou seja, conforme a Resolução, os documentos necessários serão:

Retirada do Pró-labore:

  • Escrituração no livro-diário e Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) com a devida comprovação de sua transmissão

Distribuição de Lucros:

  • Escrituração no livro diário

Honorários, no caso de profissionais autônomos e liberais:

  • GFIP com o comprovante de sua transmissão
  • Escrituração no livro caixa e o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) do IRPF, no prazo regular; ou
  • Contrato de Prestação de Serviços ou RPA (Recibo de Pagamento Autônomo); ou
  • Comprovante de pagamento de frete ou de transporte ferroviário, caso a renda seja proveniente disso; ou
  • Declaração de órgão de trânsito, caso se trate de atividades de transporte.

Atividades Rurais, extrativistas:

  • Escrituração no Livro Diário
  • Nota fiscal de vendas de mercadorias rurais

Prestação de serviços e comissões:

  • escrituração no livro caixa e DARF

Microempreendedor Individual:

  • Cópia das notas fiscais; ou
  • Escrituração no livro diário.

Outros:

  • Nota de produtor
  • Recibo e contrato de armazenagem
  • Contrato de aluguel e arrendamentos
  • Escritura ou contrato de bens e imóveis
  • Notas fiscais de serviços
  • Extratos bancários; etc.

Conseguiu entender o que é Decore, mas ficou um pouco assustado com as documentações? Não se preocupe! Cada caso é um caso e provavelmente o seu contador vai conseguir te mostrar o quanto o processo é simples. Porém, se mesmo assim você ainda tiver dúvidas e precisar o quanto antes da sua Decore, não hesite em falar com a Marbo!

 

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Abraços do Time Marbo! 💛

Topics: contabilidade

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